Segurança

 

Presídio Central de Porto Alegre, o maior do Rio Grande do Sul, considerado o pior do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário. Construído em 1959, tem capacidade para 1,6 mil presos, mas sua lotação chegou a quase 5 mil detentos. Facções criminosas são as reais autoridades no Presídio, onde os presos são submetidos a condições sub-humanas.

 

As prisões no Brasil são melhores escolas para o crime do que centros de reabilitação. O Judiciário sabe disso e pouco pode fazer. Juízes não constroem prisões, apenas mandam os presos, mas como não cabe mais presos nas prisões, então muitos juízes são compelidos a soltarem os marginais, que voltam para as ruas.

Alguns especialistas comentam que é melhor construir escolas que cadeias. Devemos mesmo ter escolas para todos, mas os estudantes estão entre as principais vítimas da violência.

 

O Brasil ocupa o 105º lugar entre 163 nações pesquisadas para o Índice de Paz Global 2016, calculado pela ONG Institute for Economics and Peace, mais violento que o Paraguay (80º). Os EUA ocupam o 103º lugar, o México, 140º, o Uruguay, 35º, e o Chile, 27º. A Rússia é um dos países mais violentos (151º).

 

Justiça

 

Prisão

 

Conselho de Segurança da ONU

Politicamente incorreto

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem suas raízes nas conferências internacionais de paz em Haia, realizadas no final do século 19 e início do século 20. Em 1907, na Segunda Conferência Internacional de Paz, o embaixador brasileiro Ruy Barbosa lançou o conceito de uma nação, um voto, adotado hoje na ONU. Por seu destaque nessa Conferência, Ruy passou a ser cognominado o Águia de Haia. As Conferências de Haia, entretanto, não evitaram a deflagração da Guerra Mundial, em 1914.

Em 1919, após essa Primeira Grande Guerra, fundou-se a Liga das Nações, com sede em Genebra, uma espécie de versão β da ONU, dedicada à preservação da paz. A Liga tinha um conselho principal, composto por membros permanente (Grã-Bretanha, França, Itália, Japão, Alemanha e União Soviética) e membros não permanentes eleitos pela Assembleia Geral, que incluiu o Brasil. O Conselho tinha 15 membros, no total. A Liga das Nações chegou a ter 57 membros. Os Estados Unidos recusaram-se a fazer parte. A Liga esvaziou-se com a Segunda Guerra Mundial e dissolveu-se em 1946.

A ONU foi criada em 1945 e herdou muito da Liga das Nações. O Conselho de Segurança da ONU foi criado com cinco membros permanente e dez membros eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de dois anos. Os cinco membros permanentes eram os principais aliados, vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética (agora Rússia), França e China.

Aos cinco membros permanentes foi dado o poder de veto. Isso facilitou o funcionamento da ONU com nações de culturas diversas e com interesses políticos conflitantes. De certa forma, era a organização de abrangência global possível, na época.

Muito mudou desde então. Com o tempo, a ONU assumiu papeis em praticamente todas as áreas do convívio humano, em todas as nações (de certa forma).

O Conselho de Segurança tem a missão principal de manter a paz e a segurança internacional. Também, recomenda a indicação do Secretário Geral e participa da indicação dos juízes da Corte Internacional de Justiça.

A atuação do Conselho tem sido positiva, em boa parte, no sentido de promover a paz entre as nações. Muitas medidas, entretanto, são vetadas por algum dos membros, muitas vezes por interesses comerciais.

O Conselho de Segurança é o único órgão da ONU, cujas decisões seus estados membros são obrigados a acatar. Todos os membros, exceto os cinco membros permanentes, já que possuem poder de veto. O Conselho de Segurança tem mais poder que a Assembleia Geral, com todos os 193 membros, uma situação incompatível com o mundo atual.

Em síntese: os cinco membros permanentes do Conselho podem mandar em todas as demais 188 nações do mundo, mas todas as demais nações juntas não podem mandar nesses cinco membros. No século 21, isso é politicamente incorreto, socialmente injusto.

Por Jonildo Bacelar

 

 

 

 

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O moderno Centro de Operações e Inteligência da Bahia, reunindo a Polícia Militar, Polícia Civil e Técnica, Corpo de Bombeiros e efetivos federais e municipais. É o maior centro de monitoramento da América do Sul, com mais de mil câmeras integradas com imagens em tempo real. O Centro inclui também as imagens do Metrô de Salvador.

 

Conselho de Segurança da ONU, um órgão desigual, em que os cinco membros permanentes, com poder de veto, são considerados superiores aos outros 188. Situação incompatível com a sociedade do século 21. Numa inversão de valores, o Conselho de Segurança tem mais poder que a Assembleia Geral, com todos os seus 193 membros.

Não é raro que algum dos membros permanentes usem seu poder de veto por interesse comercial, não pela paz. Possível apenas às cinco nações aristocráticas.

 

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